A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) que destina uma parcela dos royalties do petróleo para custear a tarifa zero no transporte público.
A aprovação foi unânime e o projeto agora seguirá para votação no plenário da Câmara. Caso seja aprovado, será encaminhado ao Senado.
De acordo com o texto, a parcela dos royalties que superar 10% do valor da produção do petróleo será destinada ao financiamento do passe livre. No caso da exploração em regime de partilha de produção, o valor superior a 15% terá essa finalidade.
“A destinação de parte dos royalties da exploração do petróleo para custear a tarifa zero é medida estratégica, que assegura que a riqueza gerada por um recurso finito seja revertida em benefícios sociais concretos e acessíveis a toda a população”, afirmou o deputado na justificativa do projeto.
A tarifa zero é uma bandeira defendida por Tatto e deve ser incluída no programa de governo para um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
