O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos para debater uma ampla reforma do Judiciário, reunindo juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em um movimento para buscar consenso em uma corte dividida.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, assim como Flávio Dino e Cristiano Zanin, têm criticado a gestão de Fachin e o momento escolhido para a proposta de um código de conduta para ministros, especialmente diante dos ataques ao STF relacionados à crise do Banco Master. Fachin consultou esses ministros sobre a criação do comitê e recebeu sinais positivos.
O grupo, que também conta com o juiz federal Ney Bello, relator das propostas e aliado de Gilmar e Dino, e com o ex-advogado-geral da União Jorge Levi, próximo a Moraes, terá 19 membros no total. A ministra Cármen Lúcia continuará relatora do código de ética, que seguirá tramitando paralelamente.
Em portaria assinada em 11 de junho de 2026, Fachin justificou a criação do grupo citando os “desafios contemporâneos” enfrentados pelo sistema de Justiça, como a necessidade de aprimorar a governança, adaptar-se à transformação digital, acelerar processos e fortalecer a confiança da população nas instituições.
A iniciativa busca enfrentar desgastes recentes da corte, agravados pela crise do Banco Master e os debates internos sobre a agenda ética da magistratura. Fontes próximas a quatro ministros afirmam que, embora o código de conduta não tenha amplo apoio no STF, uma reforma geral do Judiciário — que não ocorre desde 2004 — tem maior potencial de consenso e deve ser tema nas campanhas eleitorais deste ano.
Em abril, Flávio Dino defendeu uma reforma que ampliasse o rigor contra crimes cometidos por juízes e procuradores, além de regulamentar direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas. Na ocasião, Fachin elogiou a proposta, afirmando que “credibilidade institucional depende da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”.
O presidente do STF espera que as primeiras propostas do grupo sejam apresentadas até o fim de 2026.
Em entrevista à TV Justiça, Fachin afirmou que o grupo surgiu da “necessidade evidente” de sistematizar os principais gargalos do Judiciário por meio da escuta ativa de juristas, acadêmicos, entidades e instituições. Entre os problemas apontados estão o congestionamento processual, a litigiosidade excessiva e a fragmentação institucional no Brasil.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
