O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou nesta sexta-feira (12) um pedido feito por aliados do presidente Lula (PT) para barrar o uso do filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em peças de campanha eleitoral em apoio a Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi fundamentada em questões processuais, uma vez que o magistrado entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar o pedido, pois não são pré-candidatos à Presidência da República, como é o caso do senador Flávio Bolsonaro.
O pedido foi protocolado por advogados do grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
Em sua decisão, Kassio ressaltou: “Esta Corte Superior possui jurisprudência firmada no sentido de que a legitimidade ativa pressupõe não apenas o registro de candidatura para participação no mesmo pleito eleitoral a que se refere o ilícito questionado, sendo necessário, ainda, que essa candidatura pertença à mesma circunscrição dos candidatos representados”.
O presidente do TSE também destacou que Rogério Correia deve concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados, e que Marco Aurélio Carvalho não manifestou intenção de participar das eleições.
O pedido pretendia a proibição da exibição comercial, pré-estreias, sessões promocionais, distribuição cinematográfica e em streaming, divulgação paga, impulsionamento, veiculação de trailers patrocinados, eventos de lançamento e circulação coordenada do filme durante todo o período eleitoral de 2026, incluindo pré-campanha, campanha, primeiro turno e eventual segundo turno.
Na representação, os advogados argumentaram que a disputa presidencial não pode ser influenciada por gastos milionários externos à contabilidade eleitoral, financiados por empresas, banqueiros, fundos estrangeiros ou intermediários sob o pretexto de investimento audiovisual.
O filme ganhou notoriedade após ser citado no escândalo do Banco Master, no mês passado. O interesse aumentou com a divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas pelo site The Intercept Brasil, que mostraram sua relação com Flávio Bolsonaro.
As mensagens incluem conversas e áudios em que Flávio solicita recursos para financiar o filme autobiográfico do pai. Vorcaro chegou a transferir R$ 61 milhões para esse fim.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
