Um consórcio de municípios do interior de São Paulo investiu R$ 1,6 milhão em 2025 para contratar palestras e cursos ministrados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com documentos obtidos pela Folha, R$ 348.183,50 foram destinados a uma palestra conjunta do ministro do STF Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizada em 28 de abril do ano passado na sede do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), em Barueri (SP).
O contrato para essa palestra abrangeu remuneração dos palestrantes, hospedagem, passagens, equipe de apoio, despesas tributárias e previdenciárias, plataforma para inscrições, certificados, além de materiais como bloco de notas e canetas, sem detalhar os valores individuais de cada item.
Além disso, R$ 1.228.665,78 foram pagos ao Instituto Iter, fundado pelo ministro do STF André Mendonça, para a realização de um programa de capacitação continuada com duração de um ano. Essa contratação foi divulgada em abril pela revista Carta Capital.
As despesas desses municípios paulistas com as palestras de Gilmar Mendes, Paulo Gonet e as aulas do instituto ligado a Mendonça são exemplos raros de transparência sobre esses pagamentos.
Embora a contratação não seja irregular, pois a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura autorizam ministros do STF e outras autoridades a receberem por aulas e palestras, não há obrigação de divulgação dos contratantes ou dos valores recebidos, exceto em contratos públicos, como o do consórcio.
Os ministros e o procurador-geral consultados negaram qualquer irregularidade nos pagamentos.
Nos últimos meses, especialmente após o escândalo do Banco Master, aumentaram as demandas por transparência sobre esses pagamentos, diante de questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo ministros da corte. Atualmente, o STF discute a criação de um novo código de ética, proposta pelo presidente da corte, Edson Fachin.
O Cioeste é um consórcio formado por 14 municípios paulistas que realizam contratações e prestam serviços em conjunto, financiado pelas prefeituras participantes.
Gilmar Mendes afirmou que o valor empenhado pelo consórcio corresponde à palestra e seus custos operacionais, e não ao pagamento individual recebido por ele, que seria uma pequena fração do montante indicado nos documentos. Ele não revelou qual seria essa fração, mas afirmou que todos os valores recebidos foram devidamente declarados à Receita Federal.
Segundo fontes reservadas do STF, o pagamento efetivo por palestras costuma ser inferior a R$ 50 mil. No entanto, esse valor foi considerado surpreendentemente baixo por um especialista do mercado de palestras ouvido pela reportagem.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
