O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anunciou que convidará a União Europeia para enviar uma missão oficial de acompanhamento às eleições brasileiras de 2026. Caso o convite seja aceito, será a primeira vez que o bloco europeu participa com uma delegação desse tipo no país.
Kassio tem defendido a ampliação do monitoramento internacional das eleições para garantir maior transparência e blindar o processo contra questionamentos, especialmente relacionados às urnas eletrônicas. Ele ressaltou que o aumento do número de entidades envolvidas no acompanhamento trará mais confiança ao pleito.
Na eleição de 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Kassio ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi contrário ao convite para a participação da União Europeia, que vinha sendo articulado pelo TSE sob as presidências de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
O convite a ser enviado este ano é para a Missão de Especialistas Eleitorais (EEM, na sigla em inglês), composta por especialistas independentes que acompanham o processo eleitoral por cerca de dois meses. Ao contrário das Missões de Observação Eleitoral (EOM), que são maiores e mais visíveis publicamente, as EEMs produzem relatórios com recomendações sem ampla divulgação.
Segundo o Serviço Europeu para a Ação Externa, as EEMs avaliam de forma imparcial se o processo eleitoral está em conformidade com as obrigações internacionais, regionais e nacionais para eleições democráticas. Pessoas familiarizadas com a estrutura europeia de acompanhamento eleitoral afirmam que não há tempo hábil para organizar uma EOM para as eleições de 2026.
O TSE informou que o convite será expedido nos próximos dias e destacou que as missões de observação eleitoral seguem resolução interna que estabelece critérios rigorosos, incluindo visitas às seções eleitorais. O presidente do TSE afirmou que todos os interessados em conhecer o sistema de votação brasileiro podem participar, desde que cumpram os requisitos previstos na regulamentação.
Além da União Europeia, outras entidades internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já confirmaram presença para acompanhar as eleições.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
