Em fevereiro de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou dois novos conselheiros negros: a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e o juiz Fabio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A nomeação, realizada pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, elevou a representação de negros no conselho para 17%, um aumento de cinco pontos percentuais em relação a 2025.

Dados do Painel de Estatísticas do CNJ indicam que até março de 2026, juízes pardos e pretos correspondiam a cerca de 13% dos membros dos Conselhos e Tribunais Superiores do país, enquanto 81% se declaravam brancos. A maior representatividade racial ocorre na Justiça Militar Federal, com quase 23%, e a menor na Justiça Militar Estadual, com cerca de 9%.

O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos renovável, indicados por diversas instituições como STF, STJ, TST, procurador-geral da República, Conselho Federal da OAB, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Desde sua criação em 2005, o conselho já contou com 163 integrantes, dos quais apenas 20% eram mulheres.

Em relação à diversidade de gênero e raça, o ano de 2024 registrou o maior percentual de conselheiros que se autodeclararam pardos ou pretos, chegando a 25%. Entre as mulheres, a desembargadora Jaceguara é atualmente a única conselheira negra, destacando a necessidade de avanços na equidade racial e de gênero no Judiciário.

Jaceguara Dantas da Silva, doutora e mestre em direito, já atuou como promotora, procuradora de Justiça e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Nomeada desembargadora em 2022, teve seu nome apoiado para indicação ao STF em 2023. Ela ressalta que sua participação no CNJ traz uma perspectiva importante para decisões mais justas, especialmente em temas relacionados a gênero, racismo e desigualdade social.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA