Por Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

Em 28 de junho de 2026, às 15h30

O Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como missão proteger a Constituição, tem adotado uma postura marcada pela autopreservação, segundo análise do professor Marcus André Melo. O que se observa é uma inversão funcional: muitos ministros do tribunal priorizam garantir a própria sobrevivência em vez de atuar como árbitros do sistema político.

Esse comportamento, denominado “modo sobrevivência”, não é exclusivo do STF, mas um padrão que atravessa outras instituições brasileiras, como o Executivo, o Congresso, o Judiciário, partidos políticos e órgãos de controle. O episódio conhecido como affair Master expôs publicamente essa crise, revelando conflitos internos e decisões voltadas à proteção dos próprios membros da corte, o que compromete a narrativa institucional vigente desde a Operação Lava Jato.

O debate atual na ciência política sobre supremas cortes envolve duas questões centrais: a limitação dos governos e maiorias pelos tribunais e a tentativa dos governos de capturar essas cortes. Isso inclui a atuação contramajoritária do Judiciário, que arbitra conflitos entre Executivo e Legislativo e protege direitos fundamentais, além do papel das cortes em processos de erosão democrática. No Brasil, há ainda uma crise singular de legitimidade provocada por graves indícios de irregularidades na atuação de ministros do STF, que desencadeou o modo de sobrevivência da instituição.

Deslocamento do papel institucional

O tribunal tem deixado de atuar como árbitro imparcial do sistema político para agir como um ator interessado na preservação institucional e individual dos ministros. Essa mudança representa um deslocamento da função do STF para a administração de sua própria crise de legitimidade. O modo de sobrevivência é tanto institucional quanto individual, convivendo com facções internas e conflitos intrainstitucionais inéditos na história do tribunal e sem paralelo em outras cortes.

Impactos na governança brasileira

O STF é o exemplo mais visível, mas o fenômeno da autopreservação afeta outras instituições. No Executivo, as ações de governo são orientadas para objetivos políticos de curto prazo, prejudicando a economia e as políticas públicas. No Legislativo, a situação é agravada pela lógica da ação coletiva, que dificulta a tomada de decisões eficazes. No âmbito fiscal, essa patologia é conhecida como a “tragédia dos comuns”, com o Executivo denunciando o problema enquanto busca monopolizar a irresponsabilidade fiscal.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA