Brasília – Após intensas negociações com parlamentares da direita, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) decidiu propor alterações no Projeto de Lei (PL) da Misoginia, incluindo uma exceção para discursos religiosos, garantindo que a nova lei não seja aplicada contra manifestações religiosas.
A mudança tem como objetivo conquistar o voto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, especialmente das deputadas bolsonaristas, que demonstram resistência em aprovar o texto.
Essa alteração ocorre em meio a uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo contra o frei Gilson, sacerdote católico e influenciador, acusado por um ex-seminarista de utilizar pregações para disseminar falas preconceituosas.
O PL da Misoginia prevê incluir o crime contra mulheres entre os crimes de preconceito ou discriminação, com penas de dois a cinco anos de prisão. O projeto já foi aprovado por ampla maioria no Senado, mas enfrenta resistência na Câmara.
Para ampliar o apoio, Tabata Amaral também reforça no projeto que a nova lei criminaliza atos misóginos, sem afetar a liberdade de expressão. As mudanças contam com o apoio dos governistas, que consideram as alterações pouco significativas no texto original.
Além disso, a deputada trabalha para garantir votos da direita, planejando uma votação simbólica no plenário, o que permitiria que os deputados não precisem registrar presença formal na votação.
A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana no plenário da Câmara, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), querendo colocar o PL como prioridade na pauta.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
