Brasília – A proposta de castração química para estupradores, defendida pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), está presente em mais de uma dezena de projetos apresentados por deputados e senadores nos últimos anos. Apesar disso, as iniciativas enfrentam dificuldades para avançar e permanecem paradas no Congresso Nacional.

Atualmente, oito projetos sobre o tema tramitam na Câmara e no Senado, mas não há expectativa de aprovação ainda neste ano. Alguns projetos foram arquivados, enquanto outros foram apensados a matérias correlatas, dificultando o andamento.

O texto mais antigo data de 2010, de autoria do então deputado Paes de Lira (PTC-SP), atualmente relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Esse projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça apenas no ano passado e ainda aguarda votação no plenário.

Todos os projetos propõem o “tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia” para condenados por crimes sexuais, popularmente conhecido como castração química. O tema foi destacado no plano de segurança apresentado por Flávio Bolsonaro na semana passada.

Dos oito projetos em tramitação, a maioria está sem movimentação há meses ou anos. Apenas dois avançaram em alguma das Casas do Congresso. Um deles, de 2019, foi proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e já passou pela Casa Alta, encontrando-se atualmente na Comissão responsável.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA