A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento da ação em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu, acusado dos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
O colegiado, composto por Flávio Dino (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, deve condenar o ex-parlamentar, segundo a tendência apontada pela Folha. Após a possível condenação, os ministros discutirão a dosimetria da pena.
A sessão teve início às 14h, com a leitura do relatório do caso pelo relator Alexandre de Moraes, seguida das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa, esta representada pela Defensoria Pública da União (DPU), já que Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e não indicou advogados para sua defesa.
A denúncia da PGR alega que Eduardo Bolsonaro atuou no exterior para tentar constranger o STF e impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, no caso da trama golpista. Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena em prisão domiciliar.
A votação será realizada na ordem: relator Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
