Decisões relacionadas às eleições recentes abriram um novo foco de tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um grupo de magistrados da corte se organiza para atuar como instância revisora das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em contraposição à gestão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O confronto ficou evidente na sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do STF e o plenário do TSE julgaram simultaneamente, em sessões virtuais, um caso sobre as eleições suplementares em Roraima, previstas para o domingo seguinte (21). A controvérsia envolve o prazo para desincompatibilização de candidatos que ocupam cargos públicos.
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar determinando que o afastamento dos cargos ocorra entre três a seis meses antes da eleição, contrariando a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, que prevê prazo de 24 horas. Em resposta, Kassio pautou o tema no TSE, defendendo prazos mais flexíveis para eleições suplementares, posição que diverge da de Dino.
Dino obteve maioria na Primeira Turma, com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, enquanto Kassio garantiu maioria no TSE, apoiado por Dias Toffoli, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira, embora o julgamento tenha sido suspenso por pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Aliados de Kassio afirmam que ele busca preservar o papel da Justiça Eleitoral e a jurisprudência do TSE, ressaltando que a liminar de Dino cita precedentes inadequados para o caso de Roraima.
Na semana anterior, membros do STF indicaram a Kassio que a corte derrubaria sua decisão de censurar a pesquisa Atlas/Bloomberg que mostrava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Kassio afirmou estar ciente e considera que um acordo pode evitar escalada da crise.
Fontes relatam que Kassio tem manifestado a parlamentares preocupação com uma ala do STF que poderia assumir questões eleitorais, reduzindo seu espaço no comando do TSE. Por outro lado, esse grupo defende que o STF deve atuar diante de indícios de violações constitucionais.
Entre os pontos de maior divergência está a remoção de conteúdos nas redes sociais durante campanhas eleitorais. O ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, adotou postura rigorosa em 2022, com ameaças de multas e prazos curtos para retirada de publicações, enquanto Kassio sinaliza uma atuação mais moderada.
Outro episódio que evidencia o conflito envolve o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), que renunciou em março antes de ser condenado por abuso de poder e inelegibilidade. Ministros do STF criticaram a divergência entre o julgamento no TSE e o acórdão da corte.
Este caso é fundamental para definir se as novas eleições no Rio serão diretas, por voto popular, ou indiretas, decididas pela Assembleia Legislativa. O julgamento, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, está suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
