Na audiência pública promovida pelo governo americano para discutir a proposta de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deve criticar o presidente Lula (PT) e defender que eventuais punições sejam direcionadas apenas aos responsáveis pelas práticas investigadas, e não à economia brasileira como um todo.
A informação sobre a inscrição de Flávio para apresentar argumentos contra o aumento tarifário foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo. Segundo o empresário bolsonarista Paulo Figueiredo, Flávio sustentará que a medida proposta pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) prejudicaria exportadores brasileiros, importadores americanos e consumidores dos dois países, sem atingir os responsáveis pelas condutas apontadas na investigação.
Entre as reclamações do governo Donald Trump, que acusa o Brasil de criar desvantagens competitivas para empresas americanas, estão críticas ao uso do Pix, acusações de remoção de conteúdos políticos de plataformas americanas e alegações de insuficiência no combate à corrupção.
Uma nova audiência pública está marcada para 6 de julho, como parte da consulta aberta pelo USTR antes da decisão final sobre a adoção das tarifas. O governo brasileiro, porém, não deverá participar da audiência, pois o Ministério das Relações Exteriores prefere atuar pelos canais oficiais entre os governos, considerando a consulta pública um espaço para manifestações do setor privado e outras partes interessadas.
O relatório definitivo da investigação deve ser publicado até 15 de julho, cabendo ao presidente Trump a decisão final sobre a aplicação das medidas.
De acordo com Figueiredo, Flávio Bolsonaro pretende argumentar que parte das práticas criticadas pelos Estados Unidos, especialmente relacionadas à moderação de conteúdo em plataformas digitais, decorrem de decisões judiciais e não de legislação aprovada pelo Congresso Nacional. O senador defenderá que medidas de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis, uma das reclamações do USTR após a investigação da Seção 301, foram adotadas “à margem da lei” sem aprovação legislativa específica, e que existem mecanismos institucionais nos EUA para contestá-las.
“Ele vai argumentar tecnicamente que a censura e as ordens secretas foram impostas à margem da lei pelo Judiciário e decretos do Lula, apesar da objeção do Congresso, que nunca passou legislação alguma nessa direção”, afirmou Figueiredo.
Entre os exemplos que devem ser citados estão pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que aguardam análise no Senado. A estratégia busca reforçar o argumento de que os temas levantados pela investigação americana fazem parte de uma disputa institucional em curso no Brasil e não deveriam justificar sanções econômicas amplas contra o país.
O documento preparado para a audiência vem sendo elaborado há semanas e já possui conteúdo detalhado para a apresentação.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
