O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de publicações nas redes sociais que vinculam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, ao crime organizado. A decisão liminar foi proferida na segunda-feira (22) pela ministra Estela Aranha e permanece vigente enquanto o caso aguarda julgamento pelo plenário do TSE, cuja data ainda não foi definida.
A medida atende a uma representação do diretório nacional do PL e tem como alvos deputados federais do PT — Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) —, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e administradores de perfis de esquerda, como “PT na Câmara”, “Lula conta comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa”. Também consta no processo Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”, responsável por um perfil empresarial em rede social.
O PL argumentou que as postagens, amplamente disseminadas, têm o objetivo de criar uma suposta ligação entre Flávio Bolsonaro e facções criminosas, o que poderia induzir o eleitorado ao erro. A ministra Estela Aranha avaliou que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política admissível, construindo uma narrativa sem base concreta que associa o pré-candidato ao Comando Vermelho e outras organizações, sem qualquer investigação formal ou imputação jurídica.
Na decisão, a magistrada afirmou que “a imputação genérica de vínculos com o crime organizado, quando não amparada em dados concretos, caracteriza conteúdo gravemente desinformativo e ofensivo, apto a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”.
A liminar determina a remoção das publicações em até 24 horas, sob pena de multa diária, e proíbe a republicação, impulsionamento ou divulgação de conteúdos semelhantes pelos envolvidos. As plataformas digitais também foram notificadas para cumprir a ordem judicial.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
