Deputados estaduais e vereadores das capitais reservaram R$ 15,4 bilhões dos orçamentos estaduais e municipais para emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral, conforme levantamento da Folha.
Do total, R$ 13,46 bilhões serão distribuídos por deputados estaduais, representando um aumento nominal de 13,1% em relação aos R$ 11,9 bilhões indicados em 2025. Os vereadores das capitais destinarão R$ 1,98 bilhão.
As emendas parlamentares dão aos legisladores controle direto sobre parte do orçamento público, permitindo direcionar recursos para obras locais, projetos e entidades específicas, muitas vezes com pouca transparência e, em alguns casos, alvo de investigações por suspeitas de desvios.
O instrumento está consolidado e disseminado, com inovações federais rapidamente adotadas em âmbito estadual e municipal. Por exemplo, 20 estados incorporaram as chamadas “emendas Pix”, que garantem aporte direto e mais ágil de recursos aos municípios, com menor controle e transparência, acelerando a liberação de verbas mesmo em ano eleitoral.
Alguns estados já adotaram calendários para o pagamento antecipado das emendas: o Acre prevê o pagamento de 50% no primeiro semestre, enquanto Alagoas estipula 65%. O governo de Alagoas afirmou que não houve aceleração na execução dos recursos e que o processo é transparente; o governo do Acre não se manifestou.
Em Mato Grosso, dos R$ 658,6 milhões destinados a emendas em 2026, R$ 657,8 milhões já foram empenhados e R$ 313,9 milhões desembolsados, quase metade do total. O governo estadual não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
A criação de reservas obrigatórias para emendas começou no Piauí em 2013, com a capital Teresina adotando medida semelhante no mesmo ano. Entre 2014 e 2019, a prática se espalhou pelas Constituições estaduais e, gradualmente, pelas capitais até 2022. Alguns estados e capitais já planejam aumentar os percentuais de receita corrente líquida destinados às emendas para 2027 e 2028, como Pernambuco, Maceió e Porto Velho.
O crescimento do sistema de emendas também se reflete na estrutura administrativa: Belo Horizonte criou uma Subsecretaria de Emendas Parlamentares vinculada à Secretaria Municipal de Governo, e o Distrito Federal possui uma Subsecretaria de Gestão de Emendas Parlamentares ligada à Secretaria de Economia.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
