O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta terça-feira (16) que identificou uma espécie de captura do Executivo pelo Legislativo ao assumir o Palácio Guanabara.
Durante palestra promovida pelo grupo Lide do Rio de Janeiro, o desembargador relatou que deputados o procuraram para afirmar que controlavam determinadas secretarias estaduais.
“Ao assumir o governo temporariamente, conversando com alguns deputados, eu recebia a seguinte informação: ‘A secretaria tal é minha, a secretaria tal é minha’. E aí devemos perguntar, essa modalidade de gestão está certa ou não está? Quem é o gestor? É o chefe do Executivo ou é o Legislativo? Hoje nós temos um sistema preocupante, não apenas no âmbito do estado, pelo visto dos municípios, mas também da União. Nós devemos refletir até onde há uma captura do chefe do Executivo pelo Parlamento e se essa captura é correta”, declarou Couto no evento realizado no Copacabana Palace.
O governador interino também relacionou a entrega de cargos do Executivo ao período eleitoral, destacando o impacto financeiro dessa prática.
“Há pouco, questão de uma semana, foi noticiado que estados que não eram deficitários chegaram ao final de seu governo atual com déficit. Isso se dá por quê? Por que no ano eleitoral nós temos uma tendência ao déficit público dos estados? Qual o custo da eleição? Será que o custo que nós estamos vendo é o custo real? Aquele repasse com verbas públicas seria o ideal?”, questionou.
Ele acrescentou que é necessário refletir sobre o custo das eleições e a influência de deputados que afirmam controlar secretarias.
O controle do Poder Executivo pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga a atuação do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente do Legislativo estadual, durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Ricardo Couto, que também é presidente do Tribunal de Justiça, assumiu o governo em março após a renúncia de Castro, ocorrida na véspera do julgamento que declarou o ex-governador inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele assumiu o cargo por ser o último na linha sucessória, já que o estado estava sem vice-governador desde a renúncia de Thiago Pampolha no ano anterior, que deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, estava afastado devido a investigações relacionadas a vazamento de informações.
Atualmente, o comando do Palácio Guanabara é objeto de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte mantém, por meio de liminar, Ricardo Couto no cargo, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas (PL), reivindica o posto, alegando estar à frente na linha sucessória.
Couto afirmou que prevê permanecer no governo por cerca de três meses, até que o STF decida sobre o processo que definirá como será escolhido o governador-tampão, responsável por conduzir o estado até dezembro.
“Hoje a previsão seria de mais ou menos 90 dias”, concluiu.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
