O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega às eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação enfraquecido. Sob a presidência de Kassio Nunes Marques, que assumiu a corte em 12 de maio de 2026, o diálogo com plataformas digitais e a sociedade civil perdeu força, e há indicativos de redução na remoção de conteúdos considerados falsos ou ilegais.

Durante as eleições de 2020, 2022 e 2024, o tribunal manteve interlocução ativa com organizações e empresas para fiscalizar o cumprimento das normas e agilizar a troca de informações. No entanto, entidades do setor relatam incertezas sobre a renovação dessas parcerias para o pleito deste ano.

O enfraquecimento da iniciativa tem sido percebido por ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), assessores e especialistas no tema, desde a gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. A ex-presidente do TSE destacou que, em sua gestão, promoveu acordos de cooperação com plataformas, manteve o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) e aprimorou canais de denúncias, além de realizar seminários e cursos sobre o tema.

O presidente Kassio Nunes Marques escolheu Frederico Alvim para chefiar o programa de combate à desinformação e firmar novas parcerias. Alvim já comandou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante a presidência de Edson Fachin no tribunal.

À frente das primeiras eleições presidenciais com uso massivo de inteligência artificial, Kassio tem manifestado a intenção de priorizar ações educativas, reduzir punições e a remoção de conteúdos, e propôs a criação de uma comissão de IA para elaborar soluções. Recentemente, o TSE abriu edital para contratação de empresa de inteligência cibernética, renovando serviço existente desde 2021.

O ministro planeja tornar o programa menos investigativo, diminuir o poder de polícia do tribunal — marca da gestão Alexandre de Moraes — e focar em conteúdos considerados mais positivos. Defende também o direito de resposta como medida mais eficaz do que a remoção de publicações, argumentando que derrubadas não eliminam o conteúdo de aplicativos de mensagens, tornando-as ineficazes.

Porém, essa proposta enfrenta o entendimento consolidado no tribunal de que o direito de resposta é aplicado somente após a definição de conteúdo ilícito, o que dificultaria a manutenção de publicações falsas no ar. Para implementar a mudança, seria necessário diálogo interno, que ainda não ocorreu entre Kassio, os demais ministros e as empresas do setor.

Especialistas e representantes de redes sociais ouvidos pela Folha manifestam preocupação com a ausência de um plano robusto diante da possível proliferação de notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. Eles ressaltam que, apesar da legislação rígida, a atuação conjunta do TSE com atores externos é fundamental para fiscalizar e aplicar as regras.

Luis Fakhouri, cofundador da Palver e colunista da Folha, defende a combinação entre retirada de conteúdo para interromper o fluxo original e o direito de resposta.

Desde janeiro, organizações acadêmicas e da sociedade civil também relatam falta de informações sobre a continuidade das parcerias firmadas nos anos anteriores, enquanto representantes de redes sociais apontam dificuldades de contato com o tribunal, temendo que essa situação persista até as eleições, o que pode gerar cobranças posteriores.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA