O mercado de bebidas destiladas, diretamente impactado pela cobrança do Imposto Seletivo (IS) a partir de 2027, manifesta preocupação com a possibilidade de que a definição das alíquotas seja adiada para após as eleições de 2026, reduzindo o tempo disponível para discussão e aprovação.
O novo imposto, instituído pela reforma tributária, incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde, como tabaco e álcool. No entanto, as alíquotas ainda precisam ser definidas pelo governo e regulamentadas pelo Congresso Nacional.
A ala política do governo Lula avalia discutir o tema somente depois do pleito eleitoral, devido ao impacto que um eventual aumento de impostos pode ter no voto dos eleitores.
Para que o imposto entre em vigor em 2027, a aprovação pelo Congresso precisa ocorrer ainda em 2026. Caso a tramitação fique para depois das eleições, o prazo para aprovação seria inferior a dois meses.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a intenção de dialogar com os setores envolvidos para definir as alíquotas, mas indicou a possibilidade de manter as alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O setor alerta que manter o atual cenário apenas perpetuará distorções existentes, como o favorecimento a determinadas bebidas. Atualmente, o IPI sobre cervejas é de 3,9%, enquanto sobre destilados chega a quase 20%.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
