O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme Dark Horse ficará sob a relatoria do ministro André Mendonça, e não do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Fachin, os episódios mencionados na comunicação de crime coincidem com o objeto de outras investigações já sob a relatoria de Mendonça. Além disso, o caso possui outros dois procedimentos criminais abertos, que devem ser reunidos no mesmo gabinete para melhor análise.
A decisão foi tomada após Alexandre de Moraes solicitar, na segunda-feira (22), que o presidente do STF definisse a relatoria do caso. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pelo envio do processo a Mendonça, considerando que ele já analisa assuntos relacionados.
Inicialmente, o tema estava sob o gabinete de Moraes no âmbito do inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação e tentativa de obstrução de Justiça.
A solicitação de investigação foi apresentada pelo vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele pediu a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
De acordo com Lindbergh, Flávio Bolsonaro teria atuado para captar recursos junto ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o filme sobre a vida de Jair Bolsonaro. O montante poderia ter sido utilizado para manter Eduardo Bolsonaro nos EUA, conforme suspeitas da Polícia Federal.
O documento também aponta que os recursos poderiam ter sido usados para financiar a campanha de sanções e tarifas pela anistia do ex-presidente.
Flávio e Eduardo Bolsonaro negam as suspeitas. O senador afirmou que apenas buscou recursos para a produção do longa-metragem, enquanto o ex-deputado classificou a suspeita da PF como “tosca”, alegando que seu status migratório o impediria de receber valores.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
