O Senado aprovou nesta semana pautas consideradas “bombas” para as contas públicas, mesmo após alertas do governo federal sobre os impactos financeiros. Entre as propostas, está a renegociação de dívidas de produtores agrícolas, que pode gerar um custo de R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Inicialmente, a proposta do governo contemplava apenas agricultores afetados por mudanças climáticas, mas o texto foi ampliado pelos senadores, incluindo um grupo maior de beneficiários, o que elevou o impacto fiscal da medida.
Dario Durigan ressaltou que o objetivo é ajudar quem realmente precisa, mas criticou a ampliação da proposta, que pode onerar toda a sociedade. “Quem precisa está sendo atendido dentro do que o governo tinha construído. Quem não precisa, e que vai onerar o restante da sociedade, precisa ser esclarecido para a população”, afirmou.
Além da renegociação das dívidas, outras duas pautas-bomba foram aprovadas em comissões e seguem para votação no plenário. Uma delas prevê aposentadoria integral para agentes de saúde que combatem endemias. A outra aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13.600.
Essas propostas podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Fazenda conversou com o ministro Gilmar Mendes, que destacou nas redes sociais a necessidade de o Congresso explicar a origem dos recursos para cobrir os novos gastos, ressaltando a importância da responsabilidade fiscal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores antes das votações, alertando para o impacto das medidas em ano eleitoral. Ele destacou que, embora seja difícil negar aumentos salariais, é preciso considerar se o Brasil tem capacidade financeira para arcar com os custos.
Alcolumbre não comentou sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, considerada prioritária e que aguarda encaminhamento na Comissão de Constituição e Justiça desde 27 de maio. A reunião para discutir o tema com líderes e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, foi cancelada e ainda não tem nova data.
Fonte original: Agência Brasil 2 POLITICA
