O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (24) que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro apreendida com um de seus seguranças na semana passada pode configurar uma “falta grave” e resultar na revogação da prisão domiciliar do político.

Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o caso em até 48 horas. Após esse prazo, será aberto um período de mais 48 horas para manifestação da defesa de Bolsonaro, antes que o ministro decida sobre o futuro do ex-presidente.

A prisão domiciliar de Bolsonaro, concedida em março por motivos de saúde, vence nesta quinta-feira (25). Embora Moraes considerasse estender o benefício por mais 90 dias, o episódio envolvendo a arma despertou preocupação no magistrado, que pode determinar o retorno do ex-presidente ao regime fechado.

A pistola Glock calibre 9 milímetros, pertencente a Bolsonaro, foi apreendida na noite de 15 de junho com o segurança Estácio Leite da Silva Filho durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, a cerca de 33 quilômetros da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23), Bolsonaro admitiu ser proprietário da arma e afirmou que, ao identificar uma falha no equipamento, pediu ao segurança que providenciasse o conserto. O ex-presidente alegou que “tem três mulheres em casa e não podia ficar desarmado”, referindo-se à presença da esposa Michelle Bolsonaro, da filha e de uma enteada.

Para Moraes, a Lei de Execução Penal considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de causar dano físico a terceiros, podendo resultar na regressão do regime de cumprimento da pena.

A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve ordem judicial para entrega da arma, suspensão do registro ou qualquer medida restritiva, e que a posse da pistola não configura conduta irregular. Os advogados também afirmam que o pedido de conserto da arma não tem relação com o término da prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o percussor da pistola foi removido sem o conhecimento de Bolsonaro para tornar a arma inoperante e evitar acidentes, considerando que o ex-presidente faz uso de medicamentos que podem afetar sua cognição. Bolsonaro teria notado a falha e solicitado o reparo sem saber da remoção do componente.

Os advogados informaram ao Supremo que a entrega da arma teve como única finalidade identificar a falha e realizar a manutenção necessária, e que Bolsonaro não tem interesse na restituição do armamento.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA