O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta quinta-feira (25) que a arma de Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um de seus seguranças não caracteriza falta disciplinar do ex-presidente. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Gonet, para que uma conduta seja considerada falta grave, é necessário analisar os impactos da ação ilícita na ordem jurídica e na execução penal, não bastando apenas enquadrar o fato na norma.

Moraes havia solicitado à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o caso em até 48 horas, prazo que se encerra nesta sexta-feira (26). Após isso, a defesa de Bolsonaro terá mais 48 horas para se manifestar antes que o ministro decida sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar do ex-presidente.

A apreensão da pistola Glock calibre 9 milímetros, pertencente a Bolsonaro, ocorreu na noite de 15 de junho, quando o segurança Estácio Leite da Silva Filho foi abordado em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal a cerca de 33 quilômetros da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23), admitindo a propriedade da arma e explicando que solicitou o conserto da pistola ao segurança após detectar uma falha. Ele justificou a posse da arma afirmando que tem três mulheres em casa — a esposa Michelle Bolsonaro, a filha e uma enteada — e não poderia ficar desarmado.

A prisão domiciliar, concedida em março por motivos de saúde, tem prazo até esta quinta-feira (25). Moraes vinha considerando prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas o episódio da arma gerou dúvidas que podem levar à revogação da medida e ao retorno de Bolsonaro à prisão convencional.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA