A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se contra a censura imposta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, à pesquisa Atlas/Bloomberg que apontou queda do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, após o caso “Dark Horse”.
Em sua manifestação, o órgão rejeitou a intervenção judicial solicitada pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro e destacou que a atuação da Justiça deve ser pautada por critérios técnicos e jurídicos, sem considerar as possíveis consequências eleitorais dos resultados da pesquisa.
O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, que afirmou que as perguntas iniciais da pesquisa não induzem os entrevistados, pois abordam intenção de voto, confiança no senador e no presidente Lula (PT), além da preocupação com a possível vitória de um ou outro candidato.
Segundo Espinosa, as indagações refletem o humor do eleitorado sobre temas de grande repercussão política, e os eleitores têm o direito de expressar suas opiniões por meio desses levantamentos, o que afasta a necessidade de interferência da Justiça Eleitoral.
O vice-procurador ressaltou ainda que não cabe à Justiça atuar como curadora da fidedignidade dos resultados com base em uma perspectiva consequencialista, devendo a intervenção judicial ser minimalista e limitada a evitar disfunções comprovadas.
Espinosa destacou a ausência de regulamentação específica sobre a metodologia das pesquisas eleitorais, concedendo liberdade aos institutos para definir ordem, formulação e temas das perguntas, salvo em casos claros de desinformação ou desvirtuamento.
O TSE adiou em 9 de junho a análise do pedido de censura feito pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro, após manifestações públicas de ministros sobre os impactos da decisão nas eleições de 2026. Kassio Nunes Marques votou a favor da censura, mas a ministra Estela Aranha pediu vista do processo, sem prazo definido para julgamento.
Na mesma sessão, magistrados expressaram preocupação com os precedentes que a decisão poderá criar e discutiram a possibilidade de estabelecer regras para os institutos de pesquisa.
A pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada em 19 de maio, ouviu 5.032 pessoas entre 13 e 18 de maio pelo método Atlas RDR (recrutamento digital aleatório) e mostrou que Flávio Bolsonaro caiu 6 pontos no cenário de segundo turno contra Lula após a divulgação de áudios relacionados ao caso “Dark Horse”, em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro solicita dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
