O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e ordenou a retirada do ar de uma publicação que utilizava uma imagem falsa, produzida por meio da técnica de “deep fake”, associando o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do banco Master.
A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, que considerou que o conteúdo mostrava uma suposta foto vazada de um encontro político reservado que jamais ocorreu. Essa é a primeira decisão do TSE relacionada às eleições de 2026 envolvendo o uso da técnica de inteligência artificial para manipulação de imagens.
“A liberdade de expressão não protege, em princípio, a divulgação de conteúdo manipulado ou fabricado digitalmente quando apresentado ao público como se fosse registro autêntico de fato real”, afirmou Mendonça em sua decisão. O ministro destacou ainda que a imagem não foi divulgada como sátira, montagem humorística ou conteúdo ficcional, situações em que sua veiculação poderia ser permitida.
O Partido Liberal apresentou um laudo técnico indicando uma probabilidade de 78% de que a imagem tenha sido gerada por inteligência artificial. “Há elementos suficientes para reconhecer, em cognição sumária, que a publicação impugnada promove desinformação eleitoral mediante uso de conteúdo fabricado ou manipulado, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante”, completou o ministro.
O responsável pela publicação, Ricardo Pereira, deverá remover o conteúdo em até 24 horas e está proibido de republicar ou impulsionar material semelhante, sob pena de multa.
Conforme noticiado pelo Painel, as principais campanhas presidenciais têm acionado o TSE em número recorde para a remoção de conteúdos falsos, muitos deles relacionados ao uso indevido de inteligência artificial. No início do ano, a corte eleitoral aprovou uma resolução que permite o uso da tecnologia em campanhas, desde que devidamente identificada e sem conteúdos maliciosos.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
