O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a exclusão de um vídeo publicado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, que sugere, sem apresentar evidências, que o PT é financiado pelas facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

A publicação afirmava que investigações do governo dos Estados Unidos indicariam que o dinheiro ilícito dessas organizações financiaria campanhas do PT, citando ainda a recente decisão do presidente Donald Trump de classificar essas facções como terroristas.

Na postagem, Sóstenes Cavalcante nega que os EUA planejem ataques militares às comunidades por essa classificação, mas afirma que há “grandes suspeitas” de financiamento do PT pelas facções. O vídeo, porém, não apresenta qualquer prova para essas acusações.

Na liminar, Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão não protege a divulgação de fatos ilícitos graves sem comprovação mínima, especialmente em contexto eleitoral. Segundo o ministro, a manutenção do conteúdo pode comprometer o debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro.

A decisão, proferida na sexta-feira (19), exigiu a exclusão do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária. A medida foi tomada após representação da federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PC do B. Até as 19h do domingo (21), o vídeo ainda estava disponível no Instagram.

Procurado, o deputado Sóstenes Cavalcante não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Vale destacar que a campanha do presidente Lula já acionou o TSE mais de 60 vezes, majoritariamente por uso de inteligência artificial em vídeos de adversários e por propaganda eleitoral antecipada, incluindo ações contra candidatos como Flávio Bolsonaro e Romeu Zema.

Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA