O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um alerta ao Congresso Nacional sobre os riscos das chamadas “pautas-bomba” em tramitação, que podem gerar um impacto fiscal de R$ 111 bilhões em um ano. Ele pediu aos parlamentares que evitem deixar o período eleitoral influenciar a aprovação de projetos que comprometam o orçamento público.
Durigan destacou que, embora compreenda a pressão dos deputados e senadores para atender às demandas de suas bases eleitorais, é fundamental que as propostas estejam alinhadas com a capacidade financeira do país. Segundo ele, o volume de recursos envolvidos equivale a mais de dois anos de investimento federal.
“Não dá para contratar despesas ou renúncias de receita sem fonte de recurso e sem compatibilidade com as leis fiscais”, afirmou o ministro, que também não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso as negociações com o Legislativo não avancem de forma responsável.
Entre as pautas em análise estão projetos que vão desde o aumento do teto do Simples Nacional até a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos, criação de benefícios para entidades sem fins lucrativos e a definição de pisos salariais para diversas categorias.
Durigan ressaltou que, apesar de algumas medidas já terem sido aprovadas, nada está definido de forma conclusiva, o que permite ajustes e revisões durante o processo legislativo.
Renegociação da dívida agrícola
Em entrevista ao programa Alô, Alô Brasil, da Rádio Nacional, o ministro comentou sobre a recente aprovação da renegociação da dívida agrícola, uma das pautas-bomba que geram preocupação. Ele enfatizou a importância de direcionar o apoio apenas aos produtores que realmente necessitam, para evitar restrições ainda maiores ao crédito rural.
Segundo Durigan, os bancos não são obrigados a oferecer crédito com juros limitados, o que torna essencial a responsabilidade do Congresso ao avaliar o impacto financeiro dessas medidas.
“O Congresso brasileiro é soberano, mas a tramitação dos temas precisa observar requisitos mínimos, como o impacto que cada medida vai gerar”, afirmou.
O ministro tem mantido diálogo constante com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros parlamentares para buscar soluções que equilibrem as demandas sociais e a sustentabilidade fiscal do país.
Fonte original: Agência Brasil 2 POLITICA
