A Eletrozema, empresa ligada ao presidenciável Romeu Zema (Novo) e seus familiares, recebeu R$ 2,28 milhões em créditos presumidos de ICMS concedidos pelo Governo de Minas Gerais em 2025, período em que Zema ainda era governador do estado.
Dados oficiais divulgados pela administração estadual indicam que a empresa, com capital social de R$ 536 milhões, tem como presidente Romero Zema, irmão do ex-governador, e como diretor Ricardo Zema Neto, filho de Romero e sobrinho de Romeu Zema.
Em nota, Romeu Zema afirmou que a Eletrozema possui regime especial de tributação desde 2008, antes de sua entrada na política, e defendeu os benefícios fiscais como instrumentos para atrair investimentos ao estado. Ele ressaltou que os regimes especiais foram criados em gestões anteriores e aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com renovação periódica condicionada ao cumprimento de critérios legais.
Segundo a planilha divulgada pelo governo, a Eletrozema usufrui do benefício desde junho de 2024, ainda durante o mandato de Zema. A Secretaria de Estado da Fazenda esclareceu que essa data representa a continuidade do tratamento tributário previsto na legislação aplicável ao setor econômico da empresa.
Durante seu governo, Zema resistiu à divulgação dos beneficiários das renúncias fiscais, alegando que a publicidade poderia prejudicar o estado, comparando o sigilo a um segredo industrial. Entretanto, a lista foi divulgada recentemente pelo atual governador Mateus Simões (PSD), que assumiu após a renúncia de Zema para disputar a Presidência e prometeu maior transparência.
Os regimes especiais de tributação representam renúncias de receita para beneficiar empresas ou setores específicos, concedidos mediante solicitação à Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2025, o valor total de renúncias fiscais nessa modalidade alcançou R$ 19,4 bilhões, dentro de uma previsão de R$ 22,7 bilhões em benefícios fiscais pelo estado, sem incluir desonerações de outros tributos como o IPVA.
O governador Mateus Simões deve concorrer à reeleição com o apoio de Romeu Zema.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
