Brasília – Os servidores do Banco Central (BC) voltaram a defender a cobrança de uma Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro para custear as atividades do órgão. A proposta é retomada em meio às discussões sobre a autonomia financeira da instituição.
A taxa seria cobrada das instituições supervisionadas pelo BC de forma proporcional ao porte de cada banco, utilizando como base de cálculo os ativos financeiros dessas instituições. A ideia se inspira na taxa atualmente cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de companhias, fundos e assessores sujeitos à sua regulação.
Segundo o sindicato que representa os servidores, a estimativa inicial indica que uma taxa similar à da CVM, que é de 0,01%, poderia gerar cerca de R$ 2 bilhões para o Banco Central. No entanto, a cobrança depende da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.
O sindicato argumenta que a proposta visa fortalecer institucionalmente o BC, ressaltando que a eventual taxa não implicaria em tarifas cobradas dos usuários nem afetaria a gratuidade do sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado e regulado pelo Banco Central.
Os servidores justificam a necessidade da taxa diante do crescimento do sistema financeiro, que exige fontes estáveis de financiamento para as atividades de supervisão e desenvolvimento tecnológico do órgão.
Fonte: FOLHA DE SP | POLITICA
